9 de maio de 2013
Maioridade Penal
São tantas discussões que vem a tona hoje em dia... Um menino de 17 anos matou um estudante sem motivo, o estudante já tinha entregado seu celular e nem havia reagido. Mas ele atirou e matou o menino, e depois confessou o crime, pois faria 18 anos 3 dias depois.
E ai surge a discussão da redução da maioridade penal. Será que um adolescente de 17 anos no Brasil já está ciente de todas as suas ações e suas consequências? O problema de todas essas discussões é que a resolução NUNCA é simples, porque o buraco é mais embaixo. Por saberem que a educação básica do país não vai melhorar, as pessoas buscam outras soluções. Talvez seja o correto a se fazer, agir de uma forma que melhore a situação agora. Mas se todas as medidas forem tomadas com base nisso, quando vamos ter uma melhora não-provisória? O que podemos fazer para diminuir a criminalidade no Brasil? Punir mais as pessoas? Melhorar a fiscalização? É muito difícil tomar uma decisão, por isso as opiniões são tão divergentes. Uma coisa que eu aprendi até agora, é que a educação melhora todos os aspectos. Pense em qualquer coisa que esteja ruim no mundo que não possa ser melhorada com um bom ensino, duvido que você ache. E a violência não é diferente. Se os jovens realmente fizessem o papel de jovens, e os adultos cumprissem seus papeis, boa parte disso seria solucionado. O jovem que tem que sustentar uma casa, porque seus pais não dão conta de cuidar de 6 filhos, deixa de cuidar de si mesmo. Muitas vezes ele tem que se marginalizar (não estou justificando o assassinato de ninguém),
roubar, assaltar, traficar. É triste a realidade.
Essa reportagem do Túlio Vianna diz um pouco sobre esse assunto: http://www.estadao.com.br/noticias/suplementos,maioridade-seletiva,1023450,0.htm
Em muitos países, não existe uma maioridade penal, e sim casos independentes. São avaliados e dependendo do psicológico e da gravidade do crime, a pessoa pode ou não ser punida. Isso seria uma solução boa para nós. Mas será que o Brasil tem eficiência pra isso? Existem países europeus em que a maioridade penal é de 13 anos. Com 13 anos a criança já sabe as consequências que seus atos tem? Eu não acredito nisso.
O Brasil é um Estado paternalista, e devia agir como tal. Devia cuidar das suas crianças e de seus adolescentes para que tenham uma infância boa, que se transformem em bons cidadãos, que sejam futuros médicos e engenheiros para o país.
Eu concordo que esse assunto é muito polêmico, envolve muitos outros fatores. Mas vale a pena parar um pouco para pensar no seu país.
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